{"data":[{"id_projeto_investimento":"43495.29-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CRECHE PAC - ITABELA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche tipo 2 Comunidade do Jardim Paquetá no município de Itabela – Bahia  – FNDE – Creche tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova Creche irá beneficiar 94 crianças da etapa Educação Infantil que se divide em 02 fases: Creche (0 a 3 anos) e Pré-Escola (4 a 5 anos), em regime integral. A área escolhida para construção do novo equipamento escolar está situada nas imediações do Conjunto Habitacional Jardim Paquetá, Itabela/BA (consta, conforme o padrão do FAR, PMCMV e MC, área institucional reservada para fins do gênero, desde a fundação do cito CH).. Atualmente o Município Itabela possui 94 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Itabela .","desc_meta_global":"Construção da Creche tipo 2 Comunidade do Jardim Paquetá no município de Itabela – Bahia  – FNDE – Creche tipo 2","dt_inicial_prevista":"2024-09-27","dt_final_prevista":"2027-09-27","dt_cadastro":"2024-09-24","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2440,"desc_populacao_beneficiada":"População carente, desprovida de infraestrutura.","qtd_empregos_gerados":60,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITABELA","cnpj_executor":"16234429000183"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3375435.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.55284 -16.58295)","latitude":"-16.58295","longitude":"-39.55284"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}