{"data":[{"id_projeto_investimento":"43398.25-12","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, em Areial/PB  FNDE  Escola 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, em Areial/PB – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos do Ensino Médio, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo as principais comunidades e bairros que se localizam ao redor do centro da cidade.. Atualmente os alunos da rede estadual de ensino da cidade do Areial, possui 455 alunos que necessitam ser remanejados, da escola ECI Pref. Francisco Apolinário da Silva, em função de infraestrutura inadequada para o funcionamento da modalidade de Ensino Integral, bem como os longos deslocamentos casa/escola, com a expansão do acesso de acordo com a disponilibidade de espaço.. Estudantes atendidos no Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023, visando à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Estado da Paraíba.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, em Areial/PB – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-10-24","dt_final_prevista":"2028-10-24","dt_cadastro":"2024-09-20","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA","cnpj_executor":"08778250000169"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11222480.04,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.93061 -7.05638)","latitude":"-7.05638","longitude":"-35.93061"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}