{"data":[{"id_projeto_investimento":"43392.15-49","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Termo de Compromisso OGU MESP- 1097864-30/2024-967896 - Programa: Esporte para a Vida - Objeto: Construção do Espaço esportivo comunitário.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Prainha/PA (NOVO PAC).","desc_funcao_social":"O público alvo será toda a população do Município de Prainha/PA.. Carência de infraestrutura esportiva para prática do esporte e lazer, para que a sociedade possa realizar suas atividades esportivas, até mesmo para tratamento em saúde, como por exemplo as caminhadas que contribuem para uma vida melhor.. Com a construção do Espaço Esportivo Comunitário, o social é uma iniciativa que busca melhor as condições de vida de pessoas que sofrem com situações de vulnerabilidade social, econômica e cultural.","desc_meta_global":"Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Prainha/PA (NOVO PAC).","dt_inicial_prevista":"2024-09-26","dt_final_prevista":"2027-09-26","dt_cadastro":"2024-09-19","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada será os moradores dos bairros São Benedito, Jardim Planalto, São Sebastião e demais moradores da sede municipal, juntamente quem precisar utilizar os espaços.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTERIO DO ESPORTE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PRAINHA","cnpj_executor":"04860854000107"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1497032.79,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Esporte","id_tipo":38,"subtipo":"Centro Olímpico e Para-Olímpico","id_subtipo":24}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.29103 -1.4713)","latitude":"-1.4713","longitude":"-53.29103"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}