{"data":[{"id_projeto_investimento":"43353.41-34","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CMEI MUNDO ENCANTADO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche Centro Municipal de Educação Mundo Encantado, Pitanga/PR – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar cerca de 94 crianças, de Educação Infantil, de 0 a 3 anos de idade, em turno integral.A nova creche sera construida no Bairro Jardim Dona Maria na Cidade de Pitanga - Parana. Atualmente o Município de Pitanga – PR, possui  26 crianças sem atendimento, conforme sistema de Fila de Espera por vagas da Secretaria Municipal de Educação. Alem disso precisa fazer a relocação de 68 crianças ja matriculadas em centros de educação que estao com super lotação o qual compromete a qualidade de ensino.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Pitanga - Paraná","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche Centro Municipal de Educação Mundo Encantado, Pitanga/PR – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2024-09-27","dt_final_prevista":"2029-09-30","dt_cadastro":"2024-09-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":4250,"desc_populacao_beneficiada":"População a ser beneficiada com a cobertura dada pelo CMEI a população residente no entorno onde será inserida a obra","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PITANGA","cnpj_executor":"76172907000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3629331.49,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.76928 -24.75027)","latitude":"-24.75027","longitude":"-51.76928"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}