{"data":[{"id_projeto_investimento":"43351.23-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DO MARANGUAPE  CE - FNDE  13 SALAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma Escola em Tempo Integral no Município do Maranguape – CE - FNDE – 13 SALAS","desc_funcao_social":"A Escola de Tempo Integral, que será construída no Bairro Coité, beneficiará 450 alunos, das séries 6° a 9°, do município de Maranguape - CE.. Atualmente o Município de Maranguape - CE, possui 450 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo escolar.. Atendimento aos programas escola em tempo integral - Lei n° 14.640/2023 e compromisso nacional criança Alfabetizada- alcance das metas estabelecidas no plano nacional de educação - PNE, pelo Município de Maranguape - CE, Viabilizar o alcance da meta 06 do PNE( 2014 -2024).","desc_meta_global":"Construção de uma Escola em Tempo Integral no Município do Maranguape – CE - FNDE – 13 SALAS","dt_inicial_prevista":"2024-09-24","dt_final_prevista":"2029-09-24","dt_cadastro":"2024-09-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MARANGUAPE","cnpj_executor":"07963051000168"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11205631.32,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.68699 -3.90024)","latitude":"-3.90024","longitude":"-38.68699"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}