{"data":[{"id_projeto_investimento":"43308.35-92","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"EMEI Jardim Santa Julia","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, EMEI Jardim Santa Júlia, São José dos Campos/SP – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, da Educação Infantil (creche e pré-escola) em tempo Integral. O terreno escolhido para a creche está próximo à comunidade do Residencial Santa Julia, neste bairro não há oferta de educação infantil, em período integral.. Atualmente o Município, possui 635 crianças aguardando vaga de atendimento em período integral, conforme relatório de acompanhamento de vagas do município. Para que as crianças fossem atendidas foram oferecidas vagas em período parcial, conforme Lei nº 9.298, de 14 de outubro de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação, em consonância com a meta 1, do Plano Nacional de Educação -PNE. Cabe ressaltar que devido a vulnerabilidade social, as crianças aguardam vaga em período integral.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos e ainda  a expansão de oferta de novas matrículas em creche e pré-escolas em tempo integral, pelo Município de São José dos Campos.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, EMEI Jardim Santa Júlia, São José dos Campos/SP – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-09-23","dt_final_prevista":"2028-09-23","dt_cadastro":"2024-09-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":188,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, da Educação Infantil (creche e pré-escola). O terreno escolhido para a creche está próximo à comunidade do Residencial Santa Julia, neste bairro não há oferta de educação infantil.","qtd_empregos_gerados":47,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS","cnpj_executor":"46643466000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6130177.04,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PPA exercício 2022 a 2025, prevê porcentagem de recursos a serem aplicados para obras e serviços de engenharia."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.82649 -23.23545)","latitude":"-23.23545","longitude":"-45.82649"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}