{"data":[{"id_projeto_investimento":"43173.35-15","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de sistema de coleta e transporte de esgotamento sanitário pq. Morumbi e ribeirão Ipiranga","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obras para implantação de coletor tronco do rio Ipiranga (TL 43), com extensão de aproximadamente 2750m e Ø200, Ø 300 e Ø400mm, coletores tronco Morumbi 1 e 2, com 550m de extensão de Ø200mm, estação elevatória de esgoto com vazão de final de plano de 42,92 l/s e 340 m de linha de recalque Ø200mm.","desc_funcao_social":"Moradores da região do Pq. Morumbi, Caputera, Centro  no município de Mogi das Cruzes/ SP. Com a implantação do empreendimento proposto, além do aumento da coleta de esgoto na região, o efluente gerado será devidamente encaminhado para uma estação de tratamento de esgoto, havendo eliminação das fossas sépticas locais, eliminação do lançamento de esgoto in natura.. A proposta de implantação do sistema visa solucionar um problema de longa data na área central do município, atendendo a resolução do CONAMA 357/2005, que em seu artigo 25º - proíbe lançamentos de esgotos em corpos d´’agua. O conjunto das ações adotadas na área de intervenção beneficiará diretamente a melhoria do solo, a qualidade dos corpos d’água e saúde da população direta e indiretamente da região, além de possibilitar o encaminhamento do esgoto coletado à estação de tratamento","desc_meta_global":"Execução de obras para implantação de coletor tronco do rio Ipiranga (TL 43), com extensão de aproximadamente 2750m e Ø200, Ø 300 e Ø400mm, coletores tronco Morumbi 1 e 2, com 550m de extensão de Ø200mm, estação elevatória de esgoto com vazão de final de plano de 42,92 l/s e 340 m de linha de recalque Ø200mm.","dt_inicial_prevista":"2024-10-24","dt_final_prevista":"2028-10-24","dt_cadastro":"2024-09-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":19000,"desc_populacao_beneficiada":"Justifica-se a vinculação pois os recursos oriundos do Ministério das Cidades pertence ao Programa - Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Esgotamento Sanitário, e irá beneficiar a população residente na área urbana do Município de Mogi das Cruzes/SP.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES","cnpj_executor":"46523270000188"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":13709877.23,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PAC 2023"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.18485 -23.51898)","latitude":"-23.51898","longitude":"-46.18485"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}