{"data":[{"id_projeto_investimento":"43160.14-63","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Escola Estadual em Tempo Integral D. Pedro I","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Escola Estadual em Tempo Integral D. Pedro I, no município de Caroebe, Estado de Roraima – FNDE – Escola de 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola beneficiará 315 alunos do 6º ao 9º ano, com faixa etária de 11 aos 14 anos e funcionará em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no bairro do Centro, município de Caroebe/RR.. Atualmente o Governo do Estado de Roraima possui 85 alunos sem atendimento no Município de Caroebe/RR, conforme laudo técnico da Secretaria Estadual de Infraestrutura e possui 230 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, sendo reordenados da Escola Estadual Dom Pedro I, localizada no Bairro Centro do Município de Caroebe/RR.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Governo do Estado de Roraima.","desc_meta_global":"Construção da Escola Estadual em Tempo Integral D. Pedro I, no município de Caroebe, Estado de Roraima – FNDE – Escola de 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-09-23","dt_final_prevista":"2027-09-23","dt_cadastro":"2024-09-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":315,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO","cnpj_executor":"06092354000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11187542.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Em ato contínuo conforme previsão de conclusão total da obra em todas as suas etapas com instruções sujeitas a serem implementadas no ciclo plurianual 2024 - 2028"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-59.69539 0.88207)","latitude":"0.88207","longitude":"-59.69539"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}