{"data":[{"id_projeto_investimento":"43157.14-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Indígena em Tempo Integral do Guariba","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Indígena em Tempo Integral do Guariba, Comunidade do Guariba, município de Normandia/RR – FNDE – Escola de 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola beneficiará 315 alunos do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio e funcionará em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na comunidade do Guariba, município de Normandia/RR.. Atualmente o Governo do Estado e Roraima possui 85 alunos sem atendimento no Município de Normandia/RR, conforme registro no sistema de Central de Vagas do Município e possui 230 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes, sendo reordenados da Escola Estadual Indígena Índio Marajó, da Comunidade Guariba, localizada na Região da Raposa Serra do Sol, no Município de Normandia - Roraima.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Governo do estado de Roraima.","desc_meta_global":"Construção de Escola Indígena em Tempo Integral do Guariba, Comunidade do Guariba, município de Normandia/RR – FNDE – Escola de 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-09-24","dt_final_prevista":"2027-09-24","dt_cadastro":"2024-09-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Povos Indígenas","qtd_empregos_gerados":315,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO","cnpj_executor":"06092354000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11382276.64,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Em ato contínuo conforme previsão de conclusão total da obra em todas as suas etapas com instruções sujeitas a serem implementadas no ciclo plurianual 2024 - 2028"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-59.92623 3.85823)","latitude":"3.85823","longitude":"-59.92623"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}