{"data":[{"id_projeto_investimento":"43146.31-44","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária Sumidouro","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Promover a regularização fundiária de áreas urbanas no município, garantindo a segurança jurídica da posse e propriedade dos imóveis, incentivando a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável.","desc_funcao_social":"900.. Irregularidade Fundiaria, Falta de Planejamento publico, precariedade na documentação publica. Titulação das 900 famílias residentes no núcleo, solucionando assim a informalidade documental e promovendo a segurança da posse aos beneficiários da ação.","desc_meta_global":"Promover a regularização fundiária de áreas urbanas no município, garantindo a segurança jurídica da posse e propriedade dos imóveis, incentivando a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável.","dt_inicial_prevista":"2024-09-13","dt_final_prevista":"2027-09-13","dt_cadastro":"2024-09-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":800,"desc_populacao_beneficiada":"Trata-se de família de baixa renda no município de Ibirité que receberão regularização fundiária de seus imóveis.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IBIRITE","cnpj_executor":"18715490000178"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1562744.86,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}