{"data":[{"id_projeto_investimento":"43119.42-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de tempo Integral Beira Rio no Município de Biguaçu/SC – FNDE – Escola 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 1ª a 9ª, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola estará no Bairro Universitário, próximo à Comunidade do Morro da Boa Vista e do Morro da Bela Vista.. O município de Biguaçu atualmente possui aproximadamente 240 alunos sem atendimento, conforme os dados de lista de espera. O município possui 215 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola no EBM Olga Borgonovo (bairro Bom Viver) e Fernando B. Viegas de Amorim (Jardim Janaína).. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Biguaçu","desc_meta_global":"Construção de Escola de tempo Integral Beira Rio no Município de Biguaçu/SC – FNDE – Escola 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-09-27","dt_final_prevista":"2029-09-27","dt_cadastro":"2024-09-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2000,"desc_populacao_beneficiada":"Crianças e suas respectivas familias","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BIGUACU","cnpj_executor":"82892308000153"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12119863.2,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.67832 -27.49598)","latitude":"-27.49598","longitude":"-48.67832"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}