{"data":[{"id_projeto_investimento":"43107.23-75","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Venâcios no Município de Crateús-CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Venâcios no Município de Crateús-CE","desc_funcao_social":"População do bairro Venâncios município de Crateús-CE.  População inicial: 7.417 habitantes. População final: 8.621 habitantes.. No sistema de esgotamento sanitário existente em Crateús, existem áreas localizadas principalmente nas regiões periféricas da cidade não atendidas ou atendidas parcialmente por rede de esgoto. Busca-se atingir as metas para a universalização do esgotamento sanitário do município. Com isso, foi escolhida a área do bairro Venâncios para ampliação do SES de modo a proporcionar coleta e tratamento de esgoto adequados à população.. Aumento do índice de cobertura de coleta de esgoto. Aumento da vazão de esgoto tratado. Redução dos impactos ambientais nos recursos hídricos. Melhoria das condições de saúde pública do município de Crateús.","desc_meta_global":"Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Venâcios no Município de Crateús-CE","dt_inicial_prevista":"2024-10-30","dt_final_prevista":"2029-10-30","dt_cadastro":"2024-09-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Ampliação","id_especie_intervencao":2,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DAS CIDADES","cnpj_executor":"05541424000187"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":43044169.14,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"O Plano Plurianual 2024/2027 do estado do Ceará, publicado por meio da Lei nº. 18.662, de 27/12/2023, prevê investimentos em saneamento através do Programa 351 - Abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana, objetivo específico 351.2 - Ampliar o atendimento do serviço de esgotamento sanitário em áreas urbanas, na ação 11121- Implantação do serviço de esgotamento sanitário."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.67737 -5.15659)","latitude":"-5.15659","longitude":"-40.67737"},{"pin":"POINT (-40.65802 -5.16876)","latitude":"-5.16876","longitude":"-40.65802"},{"pin":"POINT (-40.6591 -5.17618)","latitude":"-5.17618","longitude":"-40.6591"},{"pin":"POINT (-40.65706 -5.18205)","latitude":"-5.18205","longitude":"-40.65706"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}