{"data":[{"id_projeto_investimento":"43103.21-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 1, na Comunidade Conjunto União, no município de Morros/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 1, na Comunidade Conjunto União, no município de Morros/MA.","desc_funcao_social":"A a proposta de iniciativa do Município de Morros - MA para expansão da rede pública educacional a  Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) e PME Plano Municipal de Educação, Ampliar a oferta de Educação Infantil de 0 a 5 anos, a Creche Requerida será construída na Comunidade do Conjunto União e atenderá  175 crianças em tempo integral que serão reordenadas da Creche Municipal Maria de Lourdes Lobato Ferreira. Serão atendidas crianças dos Bairros adjacentes (Vargem, Coelho e Lima verde).. O município enfrenta serias dificuldades em ofertar vagas para creches, devido a falta de espaços, por existir apenas uma em um prédio alugado e não dispor de espaços adequados para atender toda demanda. Com a construção de uma creche, as crianças terão um espaço digno para o seu desenvolvimento integral e os pais poderão contar com apoio em deixar seus filhos enquanto trabalham.. Ampliação de ofertas da Educação Infantil Creche na Rede Municipal em cumprimento a meta do Plano Nacional de Educação PNE e Plano Municipal de Educação PNE, em Regime de colaboração ampliando as vagas de crianças de 0 a 5 anos, garantindo melhoria no ensino aprendizagem, ampliação de novas vagas e garantindo os padrões estabelecidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.","desc_meta_global":"Construção de Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 1, na Comunidade Conjunto União, no município de Morros/MA.","dt_inicial_prevista":"2024-10-15","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2024-09-12","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MORROS","cnpj_executor":"05489935000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5630946.66,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.04085 -2.8411)","latitude":"-2.8411","longitude":"-44.04085"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}