{"data":[{"id_projeto_investimento":"43065.43-69","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"EMEB Recando do Sabiá","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da EMEB Recanto do Sabiá – Bairro Mario Quintana, Tipologia FNDE - Educação Integral – Escola 13 Salas de aula - Proposta Novo PAC","desc_funcao_social":"Verifica-se a pertinência da proposta que pretende a ampliação de 455 vagas, a serem disponibilizadas na região nordeste do município, onde a escola será construída, em turmas a serem organizadas, conforme programa, do primeiro ao nono ano do Ensino Fundamental. Disponibilizando-se à comunidade local, o programa municipal de Educação Integral, o que possibilitará a ampliação de carga horária dos estudantes na escola. Destaca-se novamente, que a região nordeste, caracteriza-se pelo risco social.. Identifica-se a pertinência do projeto, devido ao diagnóstico da região, onde verifica-se, nos anos iniciais do ensino fundamental, um déficit aproximado de 400 vagas manifestadas. Existindo também um déficit de quase 150 vagas, também nos anos finais. Sendo que, a necessidade de vagas tem sido atendida  com a compra de vagas ou parcerias. As informações, sobre o déficit de vagas foram obtidas junto as escolas da região e painel de monitoramento de vagas Municipal. Ampliar o Programa Municipal em conformidade ao Programa Escola em Tempo Integral - Lei no 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto no 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE. Neste sentido, o Programa de Educação Integral, a ser implementado na nova escola, é um projeto de promoção de direitos básicos, que permitirá a qualificação e expansão dos serviços educacionais no município.","desc_meta_global":"Construção da EMEB Recanto do Sabiá – Bairro Mario Quintana, Tipologia FNDE - Educação Integral – Escola 13 Salas de aula - Proposta Novo PAC","dt_inicial_prevista":"2024-09-13","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2024-09-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":455,"desc_populacao_beneficiada":"Destaca-se a pertinência em desenvolver-se o projeto de construção da EMEB Recanto do Sabia – Bairro Mario Quintana, visto ser a população da região de implantação do projeto, caracterizada pelo estigma da vulnerabilidade social, existindo também altos índices de violência urbana.","qtd_empregos_gerados":250,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","cnpj_executor":"92963560000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":14769330.53,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta foi desenvolvida seguindo as diretrizes do NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - DECRETO Nº 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. que dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. A proposta integra também as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE)."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.09225 -30.02267)","latitude":"-30.02267","longitude":"-51.09225"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}