{"data":[{"id_projeto_investimento":"43064.21-42","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de Tempo Integral (FNDE Escola de 9 salas – Térrea), no Bairro Conjunto União, no município de Morros/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção e Escola de Tempo Integral (FNDE Escola de 9 salas – Térrea), no Bairro Conjunto União, no município de Morros/MA","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries 1º ao 9º ano (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo às seguintes comunidades; Conjunto União, Coelho e Residencial Lima Verde, do bairro Vargem.. Atualmente, o Município de Morros - MA possui 315 alunos que necessitam ser remanejados devido aos longos deslocamentos de suas casas até à escola. A Escola Municipal José Santana Rodrigues e a Escola Municipal Padre Anchieta, de onde será feito o reordenamento, são escolas antigas e não dispõem de estrutura e espaços adequados para atender às necessidades dos alunos durante todo o dia. Estas escolas carecem de espaços para atividades educacionais e recreativas,  essenciais para o funcionamento. Expansão da rede pública educacional em Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023 no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e PME Plano Municipal de Educação. Os principais indicadores educacionais a serem impactados incluem: Acesso à Educação, Permanência Escolar, Resultados Acadêmicos. Além disso, a integração e suporte contínuo, garantindo a eficácia das políticas públicas.","desc_meta_global":"Construção e Escola de Tempo Integral (FNDE Escola de 9 salas – Térrea), no Bairro Conjunto União, no município de Morros/MA","dt_inicial_prevista":"2024-10-15","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2024-09-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MORROS","cnpj_executor":"05489935000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9814581.06,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.03359 -2.87848)","latitude":"-2.87848","longitude":"-44.03359"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}