{"data":[{"id_projeto_investimento":"43046.33-45","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral: Escola Municipal da Mangueira, Itaguaí/RJ - FNDE - Escola 13 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Municipal da Mangueira, Itaguaí/RJ - FNDE - 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova Escola em Tempo Integral irá beneficiar 455 alunos, do Ensino Fundamental 1 e 2, em turno integral. O terreno escolhido para a nova Escola está próximo à comunidade Mangueira.. Atualmente o Município Itaguaí, Estado Rio de Janeiro, possui 455 alunos que necessitam de transferência, devido demanda das Unidades Escolares do entorno.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei no 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto no 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Itaguaí/RJ.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Municipal da Mangueira, Itaguaí/RJ - FNDE - 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-10-04","dt_final_prevista":"2027-10-04","dt_cadastro":"2024-09-11","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAGUAI","cnpj_executor":"29138302000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12591984.36,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.76422 -22.84755)","latitude":"-22.84755","longitude":"-43.76422"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}