{"data":[{"id_projeto_investimento":"43030.29-21","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche no Distrito do Palame - Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Esplanada/BA - FNDE - Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 180 crianças, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está situado na comunidade de Mata, do bairro Baixio no Distrito do Palame.. Atualmente o Município de Esplanada possui 64 crianças que necessitam ser remanejadas, em função de longos deslocamentos entre a casa e a creche e de mais 116 crianças que não estão sendo atendidas (conforme informações da Secretaria Municipal de Educação), por não haver vagas suficientes, permitindo assim, que as famílias que precisam trabalhar fora de casa possam deixar seus filhos em um ambiente adequado com mais comodidade e facilidade de acesso.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Esplanada/BA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Esplanada/BA - FNDE - Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-09-12","dt_final_prevista":"2028-09-12","dt_cadastro":"2024-09-10","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ESPLANADA","cnpj_executor":"13885231000171"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5621424.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Cumprimento das metas do Plano Nacional deEducação (PNE)"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.71526 -12.07423)","latitude":"-12.07423","longitude":"-37.71526"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}