{"data":[{"id_projeto_investimento":"42992.29-92","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Brejolândia","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Zona Urbana do Município de Brejolândia - Bahia","desc_funcao_social":"A população a ser beneficiada é composta pela sede municipal de BrejolândiaSendo inicialmente 3.529 habitantes (1.139 famílias) e 4.800 habitantes (1.548 famílias) em final de plano.. O projeto visa implantar o Sistema de Esgotamento Sanitário no município, visto que não existente sistema implantado e atualmente coleta, transporte e tratamento dos resíduos, em sistemas simplificados do tipo fossa séptica/sumidouro ou lançados in natura no sistema de drenagem pluvial ou a céu aberto. A implantação contribuirá para a melhoria das condições de saúde da população.. A implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Brejolândia irá garantir o tratamento adequado dos resíduos, tendo assim impacto direto na melhoria das condições de vida da população e meio ambiente. Melhoria da qualidade de vida da população em função de serviço essencial, repercutindo assim, no aumento do índice de cobertura do Estado da Bahia, conforme preconiza o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).","desc_meta_global":"Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Zona Urbana do Município de Brejolândia - Bahia","dt_inicial_prevista":"2024-10-18","dt_final_prevista":"2027-04-18","dt_cadastro":"2024-09-09","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3529,"desc_populacao_beneficiada":"Sede municipal de Brejolândia","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DA BAHIA","cnpj_executor":"13937032000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":18993884.62,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":33,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.9733 -12.4706)","latitude":"-12.4706","longitude":"-43.9733"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}