{"data":[{"id_projeto_investimento":"42971.13-49","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro CHICO VIEIRA- SEDE DO MUNICIPIO DE JAPURA /AM,– FNDE – Escola 9 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro CHICO VIEIRA- SEDE DO MUNICIPIO DE JAPURA /AM,– FNDE – Escola 9 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries 1º ao 9º (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no bairro Chico Vieira.. Atualmente o Município Japura possui 315 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Japura/AM","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no bairro CHICO VIEIRA- SEDE DO MUNICIPIO DE JAPURA /AM,– FNDE – Escola 9 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-10-10","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2024-09-09","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JAPURA","cnpj_executor":"04505509000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10664591.8,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-66.9951 -1.88086)","latitude":"-1.88086","longitude":"-66.9951"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}