{"data":[{"id_projeto_investimento":"42939.52-78","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária Vila União no Município de Novo Gama - Go","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária Vila União no Município de Novo Gama - Go","desc_funcao_social":"800 famílias, Moradores do Município de Novo Gama.. A base imobiliária de nosso município está desatualizada, desta forma a prefeitura não consegue aplicar a tributação adequada dos munícipes, com a execução dos serviços pleiteados essa questão será sanada, também propiciará melhor fiscalização do cumprimento das leis urbanísticas e ambientais, que quando não cumpridas acabam por gerar exclusão social às ocupações inadequadas e irregulares do meio ambiente.. Garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Legalizar e conciliar o direito a moradia com a preservação do meio ambiente, assegurando a permanência da população que mora em áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a lei, através de uma política que possibilite a inclusão social, integrando a comunidade à cidade, proporcionando melhoria da qualidade de vida e, dotando de infraestrutura, além de fazer com que a população.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária Vila União no Município de Novo Gama - Go","dt_inicial_prevista":"2024-08-30","dt_final_prevista":"2027-08-30","dt_cadastro":"2024-09-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"GO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NOVO GAMA","cnpj_executor":"01629276000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1300000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.03888 -16.05888)","latitude":"-16.05888","longitude":"-48.03888"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}