{"data":[{"id_projeto_investimento":"42933.29-65","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB-S NA SEDE DO MUNICÍÍPIO DE ITABERABA /BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária-REURB-S na sede munícipio de Itaberaba-Ba.","desc_funcao_social":"Regularização Fundiária de 444 Unidades Habitacionais, no município de Itaberaba/BA.. A REURB-S é uma ferramenta que irá reduzir os conflitos fundiários, de forma a contribuir para sanar os problemas relacionados à posse de imóveis em núcleos urbanos informais, bem como garantindo a segurança e o direito jurídico viabilizando a inclusão social e incentivo ao investimento.. Regularização da posse dos imóveis das pessoas que moram no território do Núcleo do Campo do Governo, prover o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento de vínculos da comunidade.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária-REURB-S na sede munícipio de Itaberaba-Ba.","dt_inicial_prevista":"2024-09-09","dt_final_prevista":"2027-09-09","dt_cadastro":"2024-09-06","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITABERABA","cnpj_executor":"13719646000175"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":999000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.30202 -12.5179)","latitude":"-12.5179","longitude":"-40.30202"},{"pin":"POINT (-40.29359 -12.52176)","latitude":"-12.52176","longitude":"-40.29359"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}