{"data":[{"id_projeto_investimento":"42907.26-85","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola de Tempo Integral Padre Miguel","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral Padre Miguel, no bairro do Borralho em Camaragibe/PE – FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola beneficiará 315 alunos, do 6º ao 9º anos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado próximo a comunidade Loteamento São Jorge no bairro do Borralho.. Atualmente o Município de Camaragibe possui 167 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar e possui 148 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas), oriundas das E.M. Ersina Lapenda, E.M. 19 de Abril, E.M. Antônio Luiz de Souza e E.M. São José.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral-Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Camaragibe/PE.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral Padre Miguel, no bairro do Borralho em Camaragibe/PE – FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-10-07","dt_final_prevista":"2028-10-07","dt_cadastro":"2024-09-05","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAMARAGIBE","cnpj_executor":"08260663000157"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9299156.18,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-34.9979 -7.98691)","latitude":"-7.98691","longitude":"-34.9979"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}