{"data":[{"id_projeto_investimento":"42878.31-77","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da creche e Pré-Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 2- Padrão FNDE- Santa Luzia-MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da creche e Pré-Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 2- Padrão FNDE- Santa Luzia-MG","desc_funcao_social":"A construção da nova creche em  Projeto FNDE irá beneficiar 90 crianças, do Maternal 1 ao 2º Período,  em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo aos bairros Pinhões, Santa Helena, Casa Branca, Engenho, Taquaraçu de Baixo.. Serão beneficiadas um total de 90 crianças com a construção de creche Projeto FNDE, que serão dedicados a expansão da rede, bem como reordenamento de 50 crianças atualmente matriculadas na UMEI Antônio Gomes Damião. O restante de 40 crianças, é a previsão de levantamento da demanda realizado em 2023, conforme Resolução nº 05/2023, de 28 de setembro do respectivo ano, conforme anexação na aba anexo do plano de trabalho.. Atendimento às metas estabelecidasno Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola paraas crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender no mínimo 50%  das crianças de até 3 anos de  idade, pelo município de Santa Luzia.a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, peloMunicípio Município de Santa Luzia.","desc_meta_global":"Construção da creche e Pré-Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 2- Padrão FNDE- Santa Luzia-MG","dt_inicial_prevista":"2024-09-23","dt_final_prevista":"2027-09-23","dt_cadastro":"2024-09-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":90,"desc_populacao_beneficiada":"Crianças do maternal, do 1º ao 2º período, em tempo integral.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","cnpj_executor":"18715409000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3237690.11,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.81108 -19.70319)","latitude":"-19.70319","longitude":"-43.81108"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}