{"data":[{"id_projeto_investimento":"42872.31-49","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reub Veneza","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária no munícipio de Ribeirão das Neves, MG.","desc_funcao_social":"700 unidades habitacionais irregulares.. O projeto visa resolver a irregularidade fundiária de aproximadamente 700 unidades habitacionais no Bairro Veneza, Ribeirão das Neves, MG. A falta de segurança jurídica impede que os moradores de baixa renda tenham a posse definitiva de seus terrenos, dificultando o acesso a serviços essenciais e melhorias na infraestrutura. A regularização fundiária é necessária para proporcionar dignidade, segurança e melhores condições de vida para essas famílias.. Espera-se entregar cerca 700 unidades títulos de posse no Bairro Veneza, garantindo a segurança jurídica e a posse definitiva aos moradores. A ação promoverá melhorias na infraestrutura local, como saneamento, iluminação e vias públicas, conforme cronograma a ser estipulado. O projeto visa elevar a qualidade de vida das famílias beneficiadas, proporcionando-lhes dignidade, estabilidade e acesso a serviços essenciais, além de fomentar a inclusão social e urbana na comunidade.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária no munícipio de Ribeirão das Neves, MG.","dt_inicial_prevista":"2024-09-06","dt_final_prevista":"2026-09-30","dt_cadastro":"2024-09-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3500,"desc_populacao_beneficiada":"O projeto beneficiará cerca de 700 famílias de baixa renda no Bairro Veneza, uma área carente. A regularização garantirá segurança jurídica para as residências, proporcionando estabilidade e acesso a direitos fundamentais.","qtd_empregos_gerados":35,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES","cnpj_executor":"18314609000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.82638 -19.46198)","latitude":"-19.46198","longitude":"-44.82638"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}