{"data":[{"id_projeto_investimento":"42861.31-25","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE IPATINGA/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE IPATINGA","desc_funcao_social":"cerca de 460 lotes a serem regularizados. O problema a ser resolvido pela Reurb é a existência de assentamentos urbanos irregulares, onde moradores não possuem títulos de propriedade, enfrentam insegurança jurídica e têm acesso limitado a serviços públicos essenciais, resultando em condições de vida precárias e exclusão social.. Os resultados esperados da Reurb incluem a regularização de propriedades, conferindo títulos de propriedade aos moradores, aumento da segurança jurídica, melhoria das condições de vida e acesso a serviços públicos essenciais. Adicionalmente, espera-se a valorização dos imóveis e das áreas regularizadas, maior inclusão social, e um desenvolvimento urbano mais ordenado e sustentável, beneficiando tanto os munícipes quanto o município.","desc_meta_global":"NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE IPATINGA","dt_inicial_prevista":"2024-09-04","dt_final_prevista":"2027-09-30","dt_cadastro":"2024-09-04","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cancelada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IPATINGA","cnpj_executor":"19876424000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":500965.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}