{"data":[{"id_projeto_investimento":"42835.33-28","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Distrito sede – centro de Rio Claro/RJ - Creche Tipo I","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Distrito sede – centro de Rio Claro/RJ - Creche Tipo I","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 188 crianças, das séries do Maternal I e II e Pré Escolar, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade Vila Velha, do bairro Vila Velha do 1º Distrito de Rio Claro.. Atualmente o Município de Rio Claro/RJ possui 103 crianças que necessitam de remanejamento para melhor adaptação das mesmas. Tendo em vista que a Creche atual - 'Domiciana Gavião Neves II', dispõe de Infraestrutura inadequada, sem área externa para recreação. O Prédio é pequeno impossibilita a ampliação de novas vagas, bem como a implementação do Tempo Integral. Com a proposta estaremos remanejando 103 alunos e ampliando o número de vagas para 85 alunos perfazendo um total de 188 crianças.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Rio Claro/RJ.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Distrito sede – centro de Rio Claro/RJ - Creche Tipo I","dt_inicial_prevista":"2024-07-01","dt_final_prevista":"2027-07-01","dt_cadastro":"2024-09-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO CLARO","cnpj_executor":"29051216000168"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6139184.99,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.13695 -22.72896)","latitude":"-22.72896","longitude":"-44.13695"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}