{"data":[{"id_projeto_investimento":"42816.16-72","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária no Município de Macapá/AP","desc_funcao_social":"A área de intervenção irá beneficiar diretamente 680 imóveis.. Falta de regularidades das áreas de residências, que são de baixa renda, as quais necessitam regularizar suas posses, oferecendo títulos e tornando legítimos proprietários.. Regularização fundiárias, através da implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais dos núcleos informais ocupados por famílias de baixa renda. Além de ofertar um ambiente adequado, para o enfrentamento e superação gradativa das condições de vulnerabilidade do território, garantindo o direito à cidade, de forma integrada e transversal, de ações prioritárias, intervenções urbanísticas e políticas públicas necessárias para esse fim.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária no Município de Macapá/AP","dt_inicial_prevista":"2024-08-30","dt_final_prevista":"2027-08-30","dt_cadastro":"2024-09-03","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Residentes na Zona Norte do Município, aproximadamente 680 imóveis","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MACAPA","cnpj_executor":"05995766000177"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1020000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.07955 0.07597)","latitude":"0.07597","longitude":"-51.07955"},{"pin":"POINT (-51.07991 0.07522)","latitude":"0.07522","longitude":"-51.07991"},{"pin":"POINT (-51.07891 0.07372)","latitude":"0.07372","longitude":"-51.07891"},{"pin":"POINT (-51.08288 0.07116)","latitude":"0.07116","longitude":"-51.08288"},{"pin":"POINT (-51.08352 0.07222)","latitude":"0.07222","longitude":"-51.08352"},{"pin":"POINT (-51.08077 0.07669)","latitude":"0.07669","longitude":"-51.08077"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}