{"data":[{"id_projeto_investimento":"42799.24-48","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em tempo integral, Centro Educacional de Guamaré Benvinda Nunes Teixeira, Guamaré/RN - FNDE - Escola 13 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Centro Educacional de Guamaré Benvinda Nunes Teixeira, Guamaré/RN – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos em tempo integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no Conjunto Vila Maria, inserida no Centro da Cidade, próximo ao Centro Infantil Olindina Câmara Vieira Olegário.. Atualmente o Município de Guamaré possui 582 alunos que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada das escolas existentes, essa proposta atende parcialmente essa demanda, abarcando 455 alunos, conforme limite de capacidade do projeto, oferecendo espaços ideais e um bom funcionamento estrutural para discentes e docentes, facilitando as práticas didáticos pedagógicas.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei no14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada –Decreto no 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Guamaré.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Centro Educacional de Guamaré Benvinda Nunes Teixeira, Guamaré/RN – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-09-13","dt_final_prevista":"2028-08-23","dt_cadastro":"2024-09-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GUAMARE","cnpj_executor":"08184442000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10934855.82,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Municipal de Educação, LEI Nº 654/2015."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.33269 -5.11009)","latitude":"-5.11009","longitude":"-36.33269"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}