{"data":[{"id_projeto_investimento":"42769.27-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Centro do Município de Palestina/AL - FNDE – Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Centro do Município de Palestina/AL - FNDE – Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças de 0 a 3 anos (creche) e de 4 e 5 anos (pré-escola) em período integral. O terreno escolhido para a nova creche está inserido na zona urbana, e a creche municipal já existente fica a uma distância considerável dos moradores dessa localidade, o que impossibilita o acesso dessas crianças à creche.. Atualmente o Município de Palestina possui 220 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar. Diante desses dados, percebe-se que a creche existente no município não atende completamente a população, ficando abaixo da meta do PNE.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Palestina/AL.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Centro do Município de Palestina/AL - FNDE – Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-09-03","dt_final_prevista":"2028-09-03","dt_cadastro":"2024-09-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PALESTINA","cnpj_executor":"12369872000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5695891.01,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.32472 -9.66916)","latitude":"-9.66916","longitude":"-37.32472"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}