{"data":[{"id_projeto_investimento":"42767.33-54","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução: Escola Integral Veneza Park - Centro - Vassouras - RJ - Padrão FNDE - Escola 5 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção:Escola Integral Veneza Park - Centro - Vassouras - RJ - Padrão FNDE - Escola 5 salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola , beneficiará 175 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, em turno integral. O terreno escolhido é na cidade (sede) e atenderá os bairros Centro, Madruga, Santa Amália, Matadouro e Morro da Vaca .. Atualmente o Município Vassouras – RJ, possui 306 alunos que necessitam ser remanejados, da Escola Municipal Dr Thiago Costa que atualmente está sediada em prédio de propriedade do Governo do Estado que a princípio está cedida até 2025.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Vassouras – RJ","desc_meta_global":"Construção:Escola Integral Veneza Park - Centro - Vassouras - RJ - Padrão FNDE - Escola 5 salas","dt_inicial_prevista":"2024-09-05","dt_final_prevista":"2027-09-05","dt_cadastro":"2024-09-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VASSOURAS","cnpj_executor":"32412819000152"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8818752.52,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.40275 -22.24136)","latitude":"-22.24136","longitude":"-43.40275"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}