{"data":[{"id_projeto_investimento":"42759.25-23","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implementação de medidas destinadas a promover a regularização fundiária urbana, na modalidade REURB-S no Município de Santa Rita/PB.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implementação de medidas destinadas a promover a regularização fundiária urbana, na modalidade REURB-S no Município de Santa Rita/PB.","desc_funcao_social":"24.552 lotes beneficiados.. Aproximadamente 30mil pessoas possuem apenas a posse dos seus imóveis residenciais, configurando uma situação de insegurança jurídica, posse esta deflagrada há mais de 30 anos. Tal situação, além de comprometer a dignidade dessas pessoas, as afastam da possibilidade de acesso à créditos e financiamentos bancários, compromete alienação imobiliária de seus imóveis e dificulta a concretização do direito pleno à moradia.. Promover a titulação imobiliária dos imóveis, através do registro no cartório de registro de imóveis.","desc_meta_global":"Implementação de medidas destinadas a promover a regularização fundiária urbana, na modalidade REURB-S no Município de Santa Rita/PB.","dt_inicial_prevista":"2024-09-27","dt_final_prevista":"2028-09-27","dt_cadastro":"2024-09-02","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA RITA","cnpj_executor":"09159666000161"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":690000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-34.9685 -7.12638)","latitude":"-7.12638","longitude":"-34.9685"},{"pin":"POINT (-34.97491 -7.13027)","latitude":"-7.13027","longitude":"-34.97491"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}