{"data":[{"id_projeto_investimento":"42737.29-34","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de creche e escola de educação infantil, no projeto pedra branca, agrovila 18 no município de abaré-ba","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Projeto Pedra Branca, Agrovila 18 no município de Abaré-BA - Padrão FNDE - Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da creche irá beneficiar 94 crianças em turno Integral - Creche tipo 2.O terreno escolhido para a nova creche será no Projeto Pedra Branca, Agrovila 18 no município de Abaré-BA. Atualmente o Município Abaré/BA possui 81crianças que necessitam ser remanejadas, em função de uma infraestrutura adequada para a idade dos alunos da educação infantil e em uma localidade central na comunidade, com melhor acesso. Conforme dados do relatórios via censo anexo.  E 13 novas crianças sem atendimento conforme dados coletados pelos agentes de saúde em visitas domiciliares. P atendimento em tempo Integral.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Abaré-BA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Projeto Pedra Branca, Agrovila 18 no município de Abaré-BA - Padrão FNDE - Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2024-09-11","dt_final_prevista":"2028-09-11","dt_cadastro":"2024-08-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ABARE","cnpj_executor":"13915657000120"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3375435.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.40027 -8.69916)","latitude":"-8.69916","longitude":"-39.40027"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}