{"data":[{"id_projeto_investimento":"42727.14-49","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de escola em tempo integral, município de Caracaraí/RR – FNDE – 5 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de escola em tempo integral, município de Caracaraí/RR – FNDE – 5 salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, de 1ª a 5ª séries, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na sede do município.. Atualmente o Município de Caracaraí/RR possui 175 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Caracaraí.","desc_meta_global":"Construção de escola em tempo integral, município de Caracaraí/RR – FNDE – 5 salas","dt_inicial_prevista":"2024-10-03","dt_final_prevista":"2027-10-03","dt_cadastro":"2024-08-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":700,"desc_populacao_beneficiada":"175 alunos e suas famílias","qtd_empregos_gerados":80,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CARACARAI","cnpj_executor":"04653408000113"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9177509.12,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-61.14293 1.81135)","latitude":"1.81135","longitude":"-61.14293"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}