{"data":[{"id_projeto_investimento":"42724.53-27","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola Classe Crixá São Sebastião","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Classe Crixá Bairro: São Sebastião/Brasília -DF – Projeto Próprio.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola beneficiará 977 estudantes, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, em turno integral, na região administrativa de São Sebastião, Brasília-DF.. Atualmente, não há unidades de ensino suficientes para atender, novo bairro criado em São Sebastião pelos programas habitacionais do governo, como o Morar Bem e o Minha Casa, Minha Vida. Crianças em idade escolar que precisam ser transportadas para outras regiões para estudar. A expansão da rede é essencial para garantir o acesso e a permanência dos estudantes na Rede Pública, reiterando o compromisso do DF com uma educação de qualidade. Fonte de dado: Sistema Interno da SEEDF (Argis).. Espera-se atender aos programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, reduzindo a vulnerabilidade social e alcançando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Plano Distrital de Educação (PDE) pelo Distrito Federal.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Classe Crixá Bairro: São Sebastião/Brasília -DF – Projeto Próprio.","dt_inicial_prevista":"2024-09-02","dt_final_prevista":"2028-09-02","dt_cadastro":"2024-08-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cancelada","uf_principal":"DF","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":385,"desc_populacao_beneficiada":"A população diretamente beneficiada pela EC Crixá, com capacidade para 385 alunos/turno, são crianças e jovens em idade escolar da comunidade local. A escola, com funcionamento em diferentes turnos, amplia o acesso à educação. Indiretamente, toda a comunidade se beneficia, com valorização da região, atração de novos moradores, geração de empregos e desenvolvimento local.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL","cnpj_executor":"00394676000107"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12319519.51,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.77609 -15.90288)","latitude":"-15.90288","longitude":"-47.77609"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}