{"data":[{"id_projeto_investimento":"42711.41-86","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CMEI PINGO DE GENTE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CMEI Pingo de Gente, Bairro Sertãozinho, Matinhos/Pr – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, 0 a 6 anos, em  dois turnos. O terreno escolhido para a nova  creche está na  comunidade do bairro Rio da Onça.. Atualmente o Município Matinhos/PR   possui 275 crianças sem atendimento, em idade não obrigatória conforme dados gerados a partir da procura, registrados em lista de espera.  Para reordenamento o Município  possui 47 crianças  de idade não obrigatória e 32 alunos de pré - escola, ambas estão matriculas na rede de ensino, que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola.. O Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Matinhos PR.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CMEI Pingo de Gente, Bairro Sertãozinho, Matinhos/Pr – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-08-29","dt_final_prevista":"2028-08-29","dt_cadastro":"2024-08-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MATINHOS","cnpj_executor":"76017466000161"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3629331.49,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Plano Nacional de Educação (PNE) 2014 a 2024. Recurso através do Novo Pac (Plano de Aceleração e Crescimento)"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.54854 -25.80412)","latitude":"-25.80412","longitude":"-48.54854"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}