{"data":[{"id_projeto_investimento":"42705.31-99","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Creche Municipal Professor Argemiro Afonso Dumont Lessa, Rio Vermelho/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil, Creche Municipal Professor Argemiro Afonso Dumont Lessa, Rio Vermelho/MG – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"Conforme relatório populacional do MS sobre Rio Vermelho, residem neste município 431 crianças de 0 a 3 anos, sendo que atualmente 196 destas são atendidas pelas creches, em tempo integral, existentes no município e 235 estão aguardando a possibilidade de inscreverem-se. Com a construção da nova creche, mais 94 crianças se beneficiarão, em período integral, de 0 a 3 anos, nas séries berçário e maternal I. O terreno para a nova creche está próximo à Igreja do Rosário, no bairro Alto do Rosário.. Atualmente o município de Rio Vermelho não possui sede própria para funcionamento de nova creche, portanto, a construção desta promoverá a formação de uma rede de cuidados educacionais para a faixa etária de crianças entre 0 e 3 anos, priorizando uma educação mais eficaz e expandindo o número de vagas, ou seja, oportunizando maior acesso à educação para todas as crianças rio-vermelhenses.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Rio Vermelho.","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil, Creche Municipal Professor Argemiro Afonso Dumont Lessa, Rio Vermelho/MG – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-09-03","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2024-08-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cancelada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO VERMELHO","cnpj_executor":"18303255000199"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3237690.11,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.0024 -18.17339)","latitude":"-18.17339","longitude":"-43.0024"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}