{"data":[{"id_projeto_investimento":"42704.29-83","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO CRECHE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção  de  Creche, no Bairro das Populares no município de Miguel Calmon/BA – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188  crianças em tempo integral, das séries de 0 (zero) a seis (seis) anos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado na sede do município de Miguel Calmon, no Bairro das Populares.. Atualmente o Município de Miguel Calmon possui 233 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa, infraestrutura inadequada das escolas existentes: INEP 29072484 CRECRE CLEMENTINA VALOIS COUTINHO (170) ALUNOS – INEP 29072476 CRECHE HERALDO ROCHA (63) ALUNOS. Com essa nova estrutura será feito o reordenamento atendendo a demanda do município.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 0 (zero) a 3 (três)  e de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no  mínimo, 50% (cinquenta por cento)  das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Miguel Calmon.","desc_meta_global":"Construção  de  Creche, no Bairro das Populares no município de Miguel Calmon/BA – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-09-12","dt_final_prevista":"2028-09-05","dt_cadastro":"2024-08-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON","cnpj_executor":"13913363000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5743720.32,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.60587 -11.42985)","latitude":"-11.42985","longitude":"-40.60587"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}