{"data":[{"id_projeto_investimento":"42689.31-44","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Pré Escola - Tipo 01","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche e Pré-Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 1 - Padrão FNDE- Governador Valadares-MG","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 188crianças, das séries berçário ao 05 anos em turno integral. Oterreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo àcomunidade do bairro Elvamar.. Atualmente o município de Governador Valadares possui 200 crianças sem atendimento que fazem longos deslocamentos para as unidades de outros bairros - ( CMEI. Augusto Soares da Cunha - bairro Vila Isa)-(EMEIEF Professor Damon de Lima - bairro São Raimundo). Devido a comunidade do bairro Elvamar, não possuir unidade de atendimento. Conforme dados do Censo Escolar e levantamentos da Secretaria de Educação Municipal.. No caso de creches e escolas de educação infantil: Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Governador Valadares.","desc_meta_global":"Construção da Creche e Pré-Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 1 - Padrão FNDE- Governador Valadares-MG","dt_inicial_prevista":"2024-09-05","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2024-08-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES","cnpj_executor":"20622890000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5563049.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.92924 -18.86315)","latitude":"-18.86315","longitude":"-41.92924"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}