{"data":[{"id_projeto_investimento":"42687.29-82","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Caburé, Ribeira do Pombal/BA – FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Caburé, Ribeira do Pombal/BA – FNDE – Creche Tipo 2","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças conforme dados do ultimo censo escolar e também das novas matriculas publicadas em diário oficio próprio, de 0 a 5 anos de idade, em turno integral. O terreno escolhido para a nova Creche é o Bairro Caburé e está próximo ao Bairro Centro, ambos na sede do Município.. Com base nos dados  no Sistema DATASUS, Censo Escolar e IBGE 2022, há 94 crianças sem atendimento de Creche/Pré-Escola no Bairro e dependem de novas vagas em Creches e Pré Escolas.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos pelo Município.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Caburé, Ribeira do Pombal/BA – FNDE – Creche Tipo 2","dt_inicial_prevista":"2024-09-11","dt_final_prevista":"2028-09-11","dt_cadastro":"2024-08-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3000,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL","cnpj_executor":"13809397000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3375435.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.53548 -10.85762)","latitude":"-10.85762","longitude":"-38.53548"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}