{"data":[{"id_projeto_investimento":"42673.43-73","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CERCA OPERACIONAL NO AERÓDROMO SBCO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CERCA OPERACIONAL NO AERÓDROMO SBCO","desc_funcao_social":"2.1. Com base na urgência decorrente do estado de calamidade imposto ao estado do Rio Grande do Sul em decorrência doseventos climáticos como chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais, que ocasionaram danoshumanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, com a destruição de moradias, estradas e pontes, assim como ocomprometimento do funcionamento de instituições e serviços públicos essenciais a Missão Taquari II, mobilizou as ForçasArmadas Brasileiras para prestar apoio logístico às ações de Proteção e Defesa Civil nos municípios da Região Sul, conformediretrizes da Portaria GM-MD N° 2309/2024, de 1º de maio de 2024.2.2. A Operação Taquari II desempenha papel crucial no suporte à população gaúcha afetada por eventos climáticos severos,coordenando esforços com órgãos de Proteção e Defesa Civil em níveis municipal, estadual e federal. A Força AéreaComponente (FAC), por meio do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), coordenou as atividades aéreas e terrestresda FAB, destacando-se o transporte de toneladas de suprimentos e o resgate de milhares de pessoas.2.3. Considerando as determinações da Portaria GM-MD N° 2309/2024 e a complexidade das diferentes operações englobadasno escopo da Missão Taquari II, incluindo o emprego de diversas aeronaves, civis e militares, é crucial assegurar as condiçõesadequadas de segurança operacional no aeródromo SBCO, prevendo os meios necessários para garantir a continuidade daoperação, mitigando riscos previsíveis e inaceitáveis.2.4. Este estudo fundamenta-se nas normativas legais e operacionais vigentes, visando a otimização dos recursos disponíveis e ocumprimento dos objetivos estratégicos estabelecidos para a Missão Taquari II, contribuindo assim para a segurança e eficiênciadas operações aéreas na região afetada.","desc_meta_global":"Construção de cerca operacional no aerodromo SBCO com comprimento de 6.000 metros abrangendo uma área de aproximadamente 200 hectares","dt_inicial_prevista":"2024-10-25","dt_final_prevista":"2026-03-23","dt_cadastro":"2024-08-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"COMANDO DA AERONÁUTICA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"COMANDO DA AERONÁUTICA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"COMANDO DA AERONÁUTICA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6649026.37,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Militar","id_eixo":2,"tipo":"Defesa Nacional","id_tipo":14,"subtipo":"Sinalização","id_subtipo":94}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.14805 -29.9455500278652)","latitude":"-29.9455500278652","longitude":"-51.14805"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}