{"data":[{"id_projeto_investimento":"42668.29-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Parque Laranjeiras – Ferraz - Sapeaçu - Bahia – padrão FNDE – Escola 5 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Parque Laranjeiras – Ferraz - Sapeaçu - Bahia – padrão FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"Constitui-se público alvo 175 alunos entre seis e quatorze anos, elegíveis para os anos iniciais e finais dos ensino fundamental (1º ao 9º ano), em tempo integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do Parque Laranjeira, do bairro Ferraz – Sapeaçu – Bahia.. Atualmente o Município alunos que 175 crianças e jovens entre seis e quatorze anos, elegíveis para os anos iniciais e finais dos ensino fundamental (1º ao 9º ano), necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas). Escola Municipal Jovino Lima, Navarro de Brito, Castelo Branco e Eraldo Tinoco.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Sapeaçu.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Parque Laranjeiras – Ferraz - Sapeaçu - Bahia – padrão FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-09-12","dt_final_prevista":"2028-09-12","dt_cadastro":"2024-08-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":"Jovens e crianças que utilizarão dos espaços, agregando segurança e praticidade na rotina dos estudantes e suas famílias.","qtd_empregos_gerados":25,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAPEACU","cnpj_executor":"13696257000171"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8153060.85,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.18928 -12.73559)","latitude":"-12.73559","longitude":"-39.18928"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}