{"data":[{"id_projeto_investimento":"42646.17-52","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Tempo Integral Setor Parque das Colinas - FNDE 9 Salas - no município de Arraias - TO.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries de 1º ao 5º anos e do  6º e  7º, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do Setor Parque das Colinas.. Município de Arraias - TO possui aproximadamente 315 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Arraias - TO.","desc_meta_global":"Construção de Escola de Tempo Integral Setor Parque das Colinas - FNDE 9 Salas - no município de Arraias - TO.","dt_inicial_prevista":"2024-10-02","dt_final_prevista":"2028-08-31","dt_cadastro":"2024-08-30","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":10534,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO DE ARRAIAS","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARRAIAS","cnpj_executor":"01125780000169"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9726053.98,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.94934 -12.92827)","latitude":"-12.92827","longitude":"-46.94934"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}