{"data":[{"id_projeto_investimento":"42637.21-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche Rosa Rodrigues Soares, no Povoado Seriema, Tutóia (MA) – FNDE – Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche Rosa Rodrigues Soares, no Povoado Seriema, Tutóia (MA) – FNDE – Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 376 crianças, de creche e pré-escola (0-5 anos), em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está situado no Povoado Seriema.. Atualmente o Município de Tutóia possui 298 sem atendimento conforme os dados do Censo Escolar e DATASUS e possui 78 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa, infraestrutura inadequada das escolas existentes, os alunos serão reordenados das escolas U.I. Noberto da Cunha Barroso, U.I. Pedro José de Anchieta e U.I. Pedro José da Silva.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Tutóia (MA).","desc_meta_global":"Construção da Creche Rosa Rodrigues Soares, no Povoado Seriema, Tutóia (MA) – FNDE – Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-09-20","dt_final_prevista":"2028-09-19","dt_cadastro":"2024-08-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TUTOIA","cnpj_executor":"06218572000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5630946.66,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.44794 -2.76442)","latitude":"-2.76442","longitude":"-42.44794"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}