{"data":[{"id_projeto_investimento":"42623.42-12","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Contrução de Escola em Tempo Integral bairro Pocinho Ilhota/SC - Escola 13 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Pocinho, Ilhota/SC – FNDE – Escola 13 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos conforme projeto de Escola 13 salada, das séries de de 1º ao 9º ano do ensino fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do bairro Pocinho.. Atualmente, o Município de Ilhota não possui alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar. No entanto, entre 2022 e 2024 a rede de ensino registrou um aumento de matrículas de 2621 para 3121 alunos, com crescimento 636 novos educandos. No Ensino Fundamental I, o número de alunos subiu de 739 em 2022 para 1046 em 2024. As escolas atuais não comportam essa demanda, e 455 alunos precisam ser remanejados devido a longos deslocamentos e infraestrutura inadequada das escolas existentes.. atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Ilhota - SC.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Pocinho, Ilhota/SC – FNDE – Escola 13 Salas","dt_inicial_prevista":"2024-09-26","dt_final_prevista":"2028-09-26","dt_cadastro":"2024-08-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ILHOTA","cnpj_executor":"83102301000153"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12119864.57,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.83252 -26.89538)","latitude":"-26.89538","longitude":"-48.83252"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}