{"data":[{"id_projeto_investimento":"42619.29-44","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de uma Creche Tipo I no município de Ituberá-BA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma Creche Tipo  I no município de Ituberá-BA.","desc_funcao_social":"Aproximadamente 188 crianças das Comunidades quilombolas e zona rural de Lagoa Santa, Ingazeira, São João, Campo do Amâncio do município de Ituberá-BA, com a faixa etária de 2 a 5 anos, cujo período de atendimento da Creche será em Tempo Integral e da Pré-Escola tempo parcial.. Com base no Índice de Natalidade do Município com os indicativos da Zona Rural do Município de Ituberá e do CENSO (2020) a região próximos ao local de intervenção possui aproximadamente 188 alunos/crianças que necessitam ser atendidos além de crianças que dependem da disponibilidade de vagas para ser remanejadas, em função de longos deslocamentos casa/escola e de infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Ituberá-Ba.","desc_meta_global":"Construção de uma Creche Tipo  I no município de Ituberá-BA.","dt_inicial_prevista":"2024-08-30","dt_final_prevista":"2028-08-30","dt_cadastro":"2024-08-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITUBERA","cnpj_executor":"14195333000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5621424.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.15444 -13.722)","latitude":"-13.722","longitude":"-39.15444"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}