{"data":[{"id_projeto_investimento":"42618.21-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Mutirão, Centro, Viana/ MA - FNDE - Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Mutirão, Centro, Viana/ MA - FNDE - Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"O público alvo desta proposta são crianças na faixa de 0 a 4 anos de idade, situadas principalmente no bairro Mutirão, que é localizado no centro da cidade. A creche turno integral atenderá cerca de 188 crianças em TURNO INTEGRAL (110 realocadas de outra creche e 78 beneficiadas por novas vagas, fontes são IBGE e Educacenso) que moram no bairro Mutirão, Bacia, Vinagre e Piçarreira.. Atualmente o Município de Viana  possui nos bairros proximos a nova creche 78 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar (ou outras fontes de dados) e possui 110 crianças que necessitam ser remanejadas, em função de longos deslocamentos casa, infraestrutura insatisfatoria da creche existente - Luís Carlos Pereira. O problema será resolvido com a construção da creche que adenterá essas 188 crianças em turno INTEGRAL.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Viana - MA","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Mutirão, Centro, Viana/ MA - FNDE - Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-09-19","dt_final_prevista":"2028-09-18","dt_cadastro":"2024-08-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VIANA","cnpj_executor":"06439988000176"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5630946.66,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.00459 -3.19792)","latitude":"-3.19792","longitude":"-45.00459"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}