{"data":[{"id_projeto_investimento":"42616.21-99","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, na cidade de Viana - MA – FNDE – Escola 5 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, na cidade de Viana - MA – FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"O público alvo desta proposta são cerca de 175 crianças na faixa de 06 a 16 anos de idade, cuja cumunidade pricipal é o Povoado Santeiro, no município de Viana e irá beneficiar os povoados vizinhos Itaquaritiua (povoado indígena), São Miguel, Santa Tereza I e Santa Tereza II. A escola atuará de forma integral e beneficiará com uma estrutura de qualidade os seus usuários.. Atualmente o Município de Viana possui 175 alunos sem atendimento na região demandada, conforme dados do Censo Escolar. A nova escola será de fundamental importância para os alunos da região.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Viana.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, na cidade de Viana - MA – FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-09-19","dt_final_prevista":"2028-09-18","dt_cadastro":"2024-08-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VIANA","cnpj_executor":"06439988000176"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8179875.2,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.09064 -3.13338)","latitude":"-3.13338","longitude":"-45.09064"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}