{"data":[{"id_projeto_investimento":"42610.21-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de uma creche tipo 1 padrão FNDE na Zona Urbana do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma creche tipo 1 padrão FNDE na Zona Urbana do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche tipo-1, padrão FNDE, no município de Capinzal do Norte, irá beneficiar 376 crianças, das séries Creche e Pré-Escolar, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche, está situado no centro do município, e atenderá famílias do centro e do bairro limítrofe, Residencial Miranda.. Segundo dados do Censo Escolar 2023, existem 292 crianças de creche e pré-escolar, que estão em 02 escolas no centro município, funcionando em prédios alugados.  Com a construção da obra, creche tipo-1 padrão FNDE, que comporta 376 crianças em dois turnos, o município fará o reordenamento das escolas Reino Infantil e Alegria do Saber, ambas situadas no Centro do município, além disso, permitirá que o município ainda crie 84 vagas para atender a lista de espera de crianças de 0 a 1 e 7 meses.. O município de Capinzal do Norte, cumpriu 95.5% da meta 1 do Plano Nacional de Educação-PNE, qual seja universalizar a pré-escolar para crianças de 4  a 5 anos, e apenas 30% do atendimento de crianças de 0 a 3 anos, com  a construção da creche tipo-1, e ampliação da oferta de vagas, o município objetiva atender a universalização da pré-escola, e atender 50% das crianças até 3 anos de idade","desc_meta_global":"Construção de uma creche tipo 1 padrão FNDE na Zona Urbana do Município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão.","dt_inicial_prevista":"2024-09-04","dt_final_prevista":"2028-09-03","dt_cadastro":"2024-08-29","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE","cnpj_executor":"01613309000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5630946.66,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.32861 -4.72546)","latitude":"-4.72546","longitude":"-44.32861"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}