{"data":[{"id_projeto_investimento":"42572.21-89","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral em TURIACU/MA - FNDE Escola de 13 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral em TURIACU/MA - FNDE Escola de 13 salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, em turno integral, aonde tem 1.553 alunos sem atendimento no município, conforme os dados do IBGE CENSO 2022 e o censo escolar 2023. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na Avenida Santos Dumont bairro Canário. O empreendimento atenderá a demanda educacional do bairro Canário, Rodoviária e Santa Terezinha devido a proximidade entre os supracitados bairros e a localização do terreno. Justifica-se a necessária ampliação da rede física do município de Turiaçu para atendimento de 100% da demanda educacional garantindo a escolarização de crianças e adolescentes que encontram-se fora da escola considerando o comparativo entre os dados do IBGE Censo 2022, e a matrícula 2023 registrada no Educacenso. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Turiaçu - MA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral em TURIACU/MA - FNDE Escola de 13 salas","dt_inicial_prevista":"2024-09-26","dt_final_prevista":"2028-09-26","dt_cadastro":"2024-08-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TURIACU","cnpj_executor":"63451363000163"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11452213.5,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.4005 -1.66657)","latitude":"-1.66657","longitude":"-45.4005"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}