{"data":[{"id_projeto_investimento":"42558.43-42","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"EEEM Paverama - Paverama","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Paverama/RS – Projeto Próprio","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, do Ensino Fundamental 1, Ensino Fundamental 2 e Ensino Médio, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no município de Paverama. Além da crescente falta de vagas escolares no município,  rede estadual atende à parte da demanda em prédio locado (EEEM Paverama). Isso gera falta de autonomia das escolas para realizarem melhorias de infraestrutura nos prédios, além do impacto financeiro mensal e recorrente que isso gera para o estado. Sendo assim, com o intuito de fortalecermos nossa rede neste território, observamos ser fundamental a construção de uma instituição de ensino própria para atendimento da demanda da região.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas noPlano Nacional de Educação – PNE, pelo Estado do Rio Grande do Sul.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Paverama/RS – Projeto Próprio","dt_inicial_prevista":"2024-09-13","dt_final_prevista":"2028-09-13","dt_cadastro":"2024-08-28","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DA EDUCACAO","cnpj_executor":"92941681000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11781783.66,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.73532 -29.55059)","latitude":"-29.55059","longitude":"-51.73532"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}